terça-feira, 30 de Setembro de 2014

Vamos reconhecer as nossas Tradicoes!!

Casamento tradicional com efeitos civis


O futuro Código da Família vai reconhecer o casamento tradicional e religioso e introduzir dois novos regimes aos efeitos patrimoniais do casamento.

 A proposta, que está a ser preparada pela Comissão de Reforma da Justiça para o Código da Família e do Código Civil, foi apresentada publicamente ontem, em Luanda, com a finalidade de recolher contribuições.

 Além dos casamentos produzirem efeitos civis, o diploma acrescenta aos efeitos patrimoniais do casamento os regimes da comunhão geral de bens e o da participação final nos adquiridos. Actualmente vigoram os regimes de comunhão de bens e separação de bens.

 O futuro Código da Família estabelece 16 anos como limite mínimo excepcional para a celebração do casamento em relação a ambos os sexos, obedecendo ao princípio da igualdade.

 Em relação à dissolução do casamento, o documento consagra a liberdade de requerer o divórcio, eliminando-se o período de moratória legal, dado o facto de não parecer sensato fazer prevalecer um casamento que, na prática, está terminado. 

 O futuro Código de Família permite que o ex-cônjuge continue a usar o apelido obtido em virtude do casamento, independentemente da forma de dissolução do casamento, enquanto não contrair novo casamento.  Em caso de celebração de um novo casamento, o diploma propõe que, se tiver sido manifestado na declaração inicial do novo casamento, pode o ex-cônjuge continuar a usar o apelido do casamento anterior. 

 A comissão de reforma propõe ainda o estabelecimento da obrigatoriedade da adopção do regime de separação de bens sempre que o casamento for celebrado sem a observância do processo preliminar ou por pessoas com mais de 60 anos. 

 O sub-coordenador da Comissão de Reforma da Justiça para o Código da Família e do Código Civil, o jurista Orlando Fernandes, disse que o Código de Família não está em contradição com a Constituição da República de Angola, mas há valores novos que surgem da lei magna.

 Orlando Fernandes disse que o objectivo é que o Código de Família seja mais inclusivo e todos os cidadãos possam rever-se nele. 

 Em relação à filiação, a proposta informa quando é que se deve considerar um filho como tendo sido concebido na constância do casamento. Diz que o Ministério Público pode interpor uma acção de estabelecimento judicial da filiação, durante toda a menoridade, ao contrário do regime actual onde tal faculdade pode ser exercida durante os três primeiros anos de vida do menor.

 A jurista Ana Paula Godinho, que é também membro da comissão, disse que o grupo está a alterar os regulamentos de modo a adequá-los à nova realidade constitucional e social.



Fonte: JA

Uniao faz a forca - TAAG pronta para voos mais altos!!

TAAG passa sob gestão da EMIRATES





O Ministério dos Transportes da República de Angola e a EMIRATES assinaram hoje, terça-feira, no Dubai, um acordo de pareceria estratégica para o desenvolvimento da TAAG - Linhas Aéreas de Angola.

 Segundo um comunicado oficial, chegado à Angop, o acordo dá corpo a um Contrato de Gestão da TAAG pela EMIRATES, através do qual a gestão de topo da TAAG passará a ser principalmente da responsabilidade de uma equipa de executivos da EMIRATES.

 O Contrato prevê um novo Modelo de Governação para a TAAG que passará a ser administrada por um Conselho de Administração composto por nove membros, assim distribuídos:

 Cinco membros indicados pelo Governo angolano, nomeadamente o Vice-Presidente do Conselho de Administração e quatro administradores não executivos e quatro  administradores executivos indicados pela EMIRATES, sendo um o Presidente do Conselho de Administração.
 

 O comunicado refere ainda que a gestão corrente da TAAG será assegurada por uma Comissão Executiva, composta pelos administradores executivos indicados pela EMIRATES, nomeadamente, o Presidente da Comissão Executiva , os administradores com os pelouros Comercial, Operacional, Financeiro e Administrativo.

 A esses junta-se o Vice-Presidente do Conselho de Administração, indicado pela parte angolana.

 Nos termos do acordo, o objectivo é dotar a TAAG de uma gestão profissional de nível internacional, libertando-a de problemas de eficácia e eficiência que vêm persistindo há longos anos, aumentar a oferta de destinos para os passageiros angolanos, melhorar o serviço que presta a estes e elevar os padrões de operacionalidade e segurança.

 Constam igualmente dos propósitos, a transferência de conhecimentos e boas práticas da EMIRATES para a TAGG, contribuindo para a formação e potenciação dos gestores e técnicos da companhia aérea angolana, sanear financeiramente a companhia angolana,  aplicar maior rigor em todos os processos de controlo, bem como reduzir os custos de operação, através de economias de escala que resultem da aquisição de produtos e serviços na rede do Grupo EMIRATES.

 O comunicado de imprensa esclarece que todos os objectivos serão alcançados sem prejuízos indevidos para os actuais trabalhadores da TAAG, pretendendo-se, antes pelo contrário, a elevação do seu nível profissional e das suas condições de trabalho.

 Para a assinatura deste Contrato de Gestão, deslocou-se ao Dubai, no dia 28 de Setembro, uma delegação de alto nível do Ministério dos Transportes, encabeçada pelo seu titular, Augusto da Silva Tomás.

 A delegação integrou ainda o secretário de Estado para Aviação Civil, Mário Domingues, o director geral do Instituto Nacional da Aviação Civil (INAVIC), Carlos David, e os presidentes dos Conselhos de Administração da TAAG e ENANA, Teixeira da Cunha e Manuel Ceita, respectivamente.

 Através deste acordo a EMIRATES vem ajudar na construção e desenvolvimento de uma nova TAAG, que se pretende que seja uma forte companhia de aviação de nível nacional e internacional.

 O Ministério dos Transportes esclarece, no comunicado, que a TAAG continuará a ser uma empresa angolana, utilizada e operada fundamentalmente por angolanos.

 A EMIRATES é um dos líderes mundiais da aviação comercial, estando sediada nos Emiratos Árabes Unidos. Por seu turno, a TAAG é a companhia aérea de bandeira da República de Angola.
 
 
 
Fonte: ANGOP

VAMOS VENCER O BILO CONTRA A FOME!!!

Angola regista avanços no combate à fome - ONU




Angola registou uma diminuição de 70 porcento da população desnutrida, com a queda desde 1990 do número absoluto da fome, revela um relatório das Nações Unidas divulgado recentemente.

 De acordo com o informe a que a Angop teve hoje (terça-feira) acesso, Angola viu o número absoluto da fome cair em cerca de 43 porcento desde 1990, significando em termos relativos, uma diminuição de 70 porcentro da população desnutrida, fazendo do país outro caso de sucesso, pois ultrapassou substancialmente a meta dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) antes de 2015.

 O relatório sobre "O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2014 (SOFI sigla em inglês)" confirmou a tendência positiva que tem sido o decréscimo global do número de pessoas com fome em mais de 100 milhões na última década e em mais de 200 milhões desde 1990-1992.

 O relatório é publicado anualmente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e pelo Programa Mundial de Alimentos (PAM).

 O número de pessoas que passam fome no mundo baixou de 842 milhões de em 2011-2013 para cerca de 805 milhões em 2012-2014 (uma em cada nove), de acordo com o novo relatório das Nações Unidas.

 Na edição deste ano, o Brasil é apresentado como um caso de estudo de sucesso, e estão também disponibilizados dados para alguns dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau, Cabo Verde e Timor Leste.

 Os dados dos países da CPLP dão conta da prevalência da desnutrição nos países e dos progressos realizados até ao momento em relação ao primeiro ODM, de reduzir para metade a percentagem da população desnutrida e à meta da Cimeira Mundial da Alimentação (CMA), de reduzir para metade o número absoluto de pessoas desnutridas, ambos até 2015.

 Segundo os dados presentes no SOFI 2014, São Tomé e Príncipe registou progressos significativos no combate à fome, com uma redução de 52 porcento no número de desnutridos e de 70 porcento em termos relativos, tendo assim atingindo, não apenas o primeiro objectivo dos ODM, como também a meta mais ambiciosa da CMA.

 Cabo Verde teve uma queda de cerca de 40 porcento na percentagem da população desnutrida no período compreendido entre 1990 e 2014, sendo que, actualmente, menos de 100.000 pessoas (10 porcento da população) sofrem de desnutrição.

 De acordo ainda com o informe a que a Angop teve acesso, Timor-Leste teve uma queda de 36 porcento na percentagem da população com fome entre o período de 1990- 1992 e 2012-2014. Mas, apesar dos esforços, 29 porcento da população (cerca de 100.000 pessoas) está ainda desnutrida, sendo o país da CPLP com a taxa mais elevada.

 Moçambique mantém também níveis muito elevados de desnutrição, apesar dos progressos observados. A queda em 49,7 porcento na percentagem da população desnutrida indica que o país deverá atingir a meta dos ODM.

 No entanto,28 porcento da população (7.7 milhões de pessoas), do país acima citado, sofre ainda de desnutrição, pelo que é o segundo país da CPLP com a taxa mais elevada.

 A Guiné Bissau contraria a tendência geral dos países lusófonos, pois regista um aumento no número absoluto da fome, estando assim muito longe de atingir as metas dos ODM e da CMA. Este país passou de 200 mil pessoas desnutridas entre 1990-1992 para 300 mil entre 2012-2014, o que representa um aumento de mais de 25 porcento, segundo a nota de imprensa.

 Um dos casos de estudo analisados nesta edição do SOFI é o Brasil, que está a caminho de erradicar à fome, pois, de acordo com o documento, atingiu tanto a meta dos ODM, como a meta mais rigorosa da CMA.

 Entre 2000-2002 e 2004-2006, a percentagem de desnutridos no Brasil reduziu para metade, de 11 porcento para menos de cinco, transformando-o num dos maiores exemplos de sucesso de combate à fome e à pobreza.

 Os progressos realizados para alcançar os objectivos estabelecidos internacionalmente foram acelerados em 2003 com o lançamento do programa Fome Zero, que colocou o combate à fome no centro da agenda política do Brasil e pôs em prática uma estratégia global para promover a segurança alimentar, vinculando o apoio à produção com a protecção social.

 A redução bem-sucedida da fome e da pobreza extrema, em áreas rurais e urbanas, resultou de processos participativos de sucesso e na implementação de instituições de coordenação e de políticas públicas socais, nomeadamente através de programas como o Bolsa Família, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Abono de Família, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Plano Brasil Sem Pobreza Extrema, entre outros.
 
 
 
Fonte: ANGOP

segunda-feira, 11 de Agosto de 2014

Recordar e Viver!!

Manuel Pacavira revela memórias




“Angola e o movimento revolucionário dos capitães de Abril em Portugal” é o título do livro de memórias (1974-1976) da autoria do escritor Manuel Pedro Pacavira a ser lançado quarta-feira, às 18h30, no hotel Epic Sana, em Luanda.
 
 
Com 319 páginas, o livro, cujo prefácio é de Aldemiro Vaz da Conceição, inclui o texto integral do Acordo de Alvor, datado de 15 de Janeiro de 1975, termo de posse do Governo de transição e texto da proclamação da independência de Angola, lido pelo Presidente Agostinho Neto, às zero horas do dia 11 de Novembro de 1975.
 
 
Aldemiro Vaz da Conceição escreve no prefácio que o livro apresenta um contributo inestimável para a compreensão do processo de descolonização e os acontecimentos políticos em Angola, entre o 25 de Abril de 1974 e Março de 1976, data em que se retiraram de Angola os invasores sul-africanos.
 
 
As memórias de Manuel Pedro Pacavira sobre este período exaltante da História de Angola, são escritas num ritmo empolgante e sublinhado pela oralidade, que é a matriz da moderna literatura angolana. 
 
 
Revelam factos, situações e protagonistas que ajudam a compreender o que estava em jogo num período em que a Guerra Fia estava no auge em África.
 
 
Manuel Pedro Pacavira, Prémio Nacional da Cultura, foi representante de Angola junto da ONU entre 1988 e 1991, onde fez o papel de embaixador de bons ofícios junto das instituições ds EUA, tendo aberto caminhos para o posterior reconhecimento de Angola por Washington.
 
 
“Este livro de Manuel Pedro Pacavira é uma peça preciosa para melhor se compreender o período conturbado entre a queda do fascismo em Portugal e a proclamação da Independência de Angola, à meia noite de 11 de Novembro de 1975”, lê-se no prefácio.
 
 
O texto sublinha ainda que “o livro revela factos até agora desconhecidos e que vão ajudar a clarificar algumas etapas do processo de descolonização e, sobretudo, a evolução do MPLA desde o momento em que foi dilacerado pelas revoltas até à conquista do poder político”.
 
 
Manuel Pedro Pacavira afirma na nota prévia que o livro “é mesmo de memórias\", com recurso exclusivo à sua própria lembrança e às notas que possui, apesar dos valiosos e multiformes subsídios que obteve de camaradas de luta daqueles momentos, como Brás da Silva e Artur Queiroz, “assim como do companheiro e eterno amigo Jorge Risquet\", membro do Comité Central do Partido Comunista de Cuba.
 
 
Manuel Pedro Pacavira nasceu no Golungo Alto, a 14 de Outubro de 1939 no seio de uma família humilde. O pai era alfaiate, na época uma profissão que dava algum estatuto social. 
 
 
A mãe era lavadeira e camponesa. É licenciado em Ciências Sociais. Foi preso político entre Junho de 1960 e Março de 1967, no Campo do Missombo, Cuando Cubango. Em meados de 1969 foi deportado para o campo de concentração do Tarrafal, Ilha de Santiago (Cabo Verde), onde permaneceu até ao dia 5 de Maio de 1974, por envolvimento na luta clandestina pela Independência de Angola.
 
 
 
Fonte: Jornal de Angola

Ao Serviço das Comunidades nos EUA

Ministro das Relações Exteriores inaugura consulado de Angola em Los Angeles
 
 


O ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Rebelo Pinto Chicoti, inaugurou, sexta-feira, em Los Angeles, Estados Unidos da América (EUA), as instalações onde vão funcionar os serviços consulares da República de Angola, nesta cidade.
 
 
A infra-estrutura, situada no centro da cidade de Los Angeles, se situa no quinto andar de um edifício e possui mais de dez gabinetes e várias salas de reuniões , onde também  estão localizadas  outras repartições de serviços extra consulado.
 
 
Cumprida a formalidade protocolar do corte da fita, seguida de uma oração de bênção, da parte de um missionário americano, Georges Chicoty visitou algumas áreas das instalações e recebeu informações de como será efectuada a prestação de serviços do consulado aos cidadãos angolanos residentes e de norte-americanos, em caso de os mesmos solicitarem eventuais pedidos para fins de negócios ou turismo.
 
 
O ministro Georges Chicoty, que ainda se encontra nos EUA, integrou a delegação angolana, chefiada pelo Vice-presidente da República, Manuel Vicente, que participou dia 06 deste mês na Cimeira Estados Unidos da América/África, organizada pela administração norte-americana.
 
 
Na ocasião, o Cônsul Geral, Martinho Codo Bachi, disse que a instituição, situada na área de jurisdição de Los Angeles,  vai cobrir 14 regiões da Costa Oeste dos EUA,  onde estão identificados  mais de  2500 angolanos  a viverem nesta região desde 1974,  que doravante  poderão fazer os seus registos ou obter documentos nacionais.
 
 
De acordo com o diplomata angolano, essa missão terá também a tarefa de conceder vistos de entrada para Angola a cidadãos norte-americanos que eventualmente manifestarem a intenção de visitar o país.
 
 
A congressista democrata representante do 37º distrito de Califórnia e membro do Comité de Relações Exteriores, a americana Karin  Bass  convidada à cerimónia considerou o momento “bastante importante", pois segundo  afirmou trabalhou durante  40 anos a apoiar  a causa  de libertação de Angola do regime colonial.
 
 
"Nós tínhamos aqui em Los Angeles  um importante  movimento activo  que não só defendeu a causa angolana como também  lutou contra o antigo regime do apartheid vigente há anos  atrás na Africa do Sul", recordou.
 
 
Testemunharam o acto o embaixador de Angola nos EUA, Alberto Ribeiro, representantes do consulado de Angola em Huston/Texas, em Nova Iorque, entre outros convidados.
 
 
 
Fonte: ANGOP