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LOUCO SERÃO

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O futuro da Nacao!!

Executivo busca soluções eficientes para cumprir os 11 compromissos da criança

Os programas municipalizados de desenvolvimento rural e combate à pobreza e a municipalização dos serviços de saúde são algumas das soluções eficientes e eficazes que o Executivo angolano implementa para minimizar os problemas das crianças, no quadro dos 11 compromissos da sua protecção até 2015.

A afirmação é da vice-governadora do Moxico para o sector Político e Social, Adriana Sofia Cacussa Bento, quando falava no acto de abertura da reunião de balanço bienal a nível da província que decorre hoje, terça-feira, no Luena, acrescentando que outra solução eficiente é a criação da estratégia nacional de prevenção e protecção dos direitos da criança.

A responsável enfatizou que a implementação das acções em referência demonstra o engajamento do executivo na busca de soluções sustentáveis que asseguram respostas imediatas, eficazes e eficientes na garantia e salvaguarda dos direitos da criança.

A nível local, precisou, o governo provincial têm reforçado as competências das áreas sectoriais que coordenam os quatros grupos temáticos no acompanhamento e controlo da execução das políticas públicas de promoção e defesa dos direitos da criança.

Nesta perspectiva advogou a necessidade de se reforçar cada vez mais os mecanismos de protecção dos direitos da criança, com formação de redes de protecção e promoção dos direitos da criança para proporcionar a oportunidade de compartilhar as experiências e especializações de desenvolvimento para se implementar as melhores práticas e um entendimento comum dos 11 compromissos.

Adriana Bento reconheceu que apesar dos esforços a protecção da criança é ainda exígua no contexto de certas famílias, onde a luta diária pela procura de ganha-pão negou a muitas crianças o direito de serem tratadas como seres humanos em franco desenvolvimento.

“Por este motivo as crianças são forçadas a entrar no mercado informal de trabalho muito cedo, outras submetidas a exploração e abuso de sexual, causando dificuldades físicas e psicológicas no seu desenvolvimento”, recordou.

Mostrou-se, por isso, convicta de que os objectivos que norteiam este encontro são ferramentas oportunas para o melhoramento do funcionamento e tratamento das matérias ligadas a fluidez das informações entre o Conselho Provincial da Criança e o órgão executivo do Conselho Nacional.

Na reunião vai ser apresentada a Lei de Base de Protecção e Desenvolvimento Integral da Criança, mandato da estrutura orgânica do CNAC, linhas de orientação para elaboração do plano de acção do Conselho Provincial da Criança 2013/2017, entre outras.
 
 
Fonte: ANGOP