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LOUCO SERÃO

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Membros da Comissão para Política Social apreciaram proposta de lei dos direitos autorais


Luanda - Os membros da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros apreciaram hoje, em Luanda, uma proposta de lei dos direitos autorais, diploma que visa alterar a legislação vigente, lei nº 4/90, de 10 de Março, por se encontrar desajustada à Constituição e aos principais instrumentos internacionais sobre a matéria.
 
 
Segundo um comunicado distribuído à imprensa no final da primeira sessão extraordinária da comissão, orientada pelo vice-presidente da República, Manuel Vicente, o referido diploma estabelece um quadro de protecção dos direitos autorais nas áreas das artes, literatura, ciências e outras formas de conhecimento.
 
 
A proposta de lei estabelece igualmente os requisitos necessários para a criação dos intérpretes, executantes, produtores e organismos de radiodifusão e dos criadores no domínio das novas tecnologias.
 
 
Ainda no domínio da cultura, os participantes tomaram conhecimento do estado de construção do Instituto Médio de Arte, instituição que se prevê entrar em funcionamento no ano lectivo de 2014, com cursos de nível médio nas áreas da música, dança, artes visuais e plásticas, teatro e cinema.
 
 
O departamento ministerial da Cultura prestou informações relativas ao processo de recuperação do acervo Histórico Nacional que se encontra nos Arquivos portugueses, e sobre a visita dos membros do comité organizador do 41º Campeonato do mundo de Hóquei em Patins à Malange e Namibe.
 
 
Por fim, os membros da comissão tomaram conhecimento da situação da dengue no país, tendo constatado que estão a ser tomadas medidas pelas autoridades competentes para conter a programação desta epidemia.
 

 
 
Fonte: ANGOP