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LOUCO SERÃO

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Mais Emprego para os Angolanos

Privatização cria milhares de empregos


O processo de alienação das 30 empresas públicas paralisadas ou em situação operacional residual, nos próximos cinco anos, vai contribuir para a criação de 300 mil novos postos de trabalho, de acordo com uma nota do Ministério da Economia a que o Jornal de Angola teve acesso.

A notade imprensa indica que o processo de privatização se enquadra no programa de diversificação da economia, promoção das exportações e consequente aumento da produção nacional.
 

Para cumprir estes objectivos, o Executivo desenvolveu o Angola Investe, um programa de apoio às médias, pequenas e micro-empresas, com iniciativas específicas orientadas para as firmas que actuam nos sectores identificados como prioritários.

O principal objectivo é criar e fortalecer este tipo de empresas nacionais, tornando-as capazes de criar emprego em grande escala e, assim, contribuir decisivamente para o desenvolvimento do país.

Assim, com o Angola Investe pretende-se diversificar a economia para outros sectores além do petróleo e gás, aumentar a produção nacional, substituindo de modo competitivo as importações, e promover as exportações e combater a pobreza, através de criação de emprego e de auto-emprego (micro-empresas), assim como estimular a formalização das actividades económicas em Angola e aumentar a percentagem da população cliente do sistema bancário.

“A privatização de empresas estatais é uma das vias a que tem recorrido o Executivo para aumentar o emprego, reduzir os custos com a gestão, financiamento e, sobretudo, subsidiar as Empresas Públicas”, sublinha a nota. Entre as empresas a serem privatizadas estão a construtora Bricomil, detida pela Sonangol, pelo Banco de Poupança e Crédito, pelo Banco de Comércio e Indústria e pelo Instituto do Sector Empresarial Público e a ENCEL. Fora desta lista estão empresas de indústrias-chave, como as do sector petrolífero e as que necessitam de um grande investimento inicial, como é o caso da indústria mineira.

Neste momento, está em vias de ser aprovado pelo Executivo angolano o novo Programa de Privatizações para o período 2013-2017, assente nos objectivos de promover o fomento empresarial e a participação de cidadãos nacionais na titularidade do capital das empresas.

“O processo de alienação vai promover a transferência de activos (instalações, terrenos, edifícios empresas públicas entre outras), detidos pelo Estado angolano, para a esfera de controlo de agentes económicos nacionais e também para empresas que representem parcerias de empreendedores nacionais e estrangeiros, quando por carências económicas, financeiras e técnicas da classe empresarial local (autóctone), ainda emergente, tal se justifique e viabilize o relançamento e o crescimento das empresas privatizadas”, lê-se ainda na nota do Ministério da Economia.

“A privatização de empresas públicas, enquanto instrumento de liberalização económica, deve perseguir objectivos e metas consistentes com o contexto e perspectivas de desenvolvimento económico, político e social do nosso país”, sublinha o comunicado do Ministério da E­conomia.

O novo programa de privatizações para o período 2013-2017 aponta para a realização equilibrada de vários objectivos e metas, entre os quais se destacam a eficácia e a eficiência económica - produção, produtividade e rentabilidade, inclusão social e equidade na distribuição do rendimento nacional, assim como emprego e manutenção do poder real de compra dos consumidores, manutenção dos principais centros de decisão económica na posse de empresários angolanos.

A nova estratégia com o programa de privatizações do Estado angolano pretende ainda assegurar a transferência para a esfera do empresariado privado local, empresas públicas que actuam em sectores de actividade económica em que já exista um nível satisfatório de concorrência de molde a perseguirem-se objectivos de eficiência económica.

O programa de privatizações de empresas paralisadas visa dar prioridade aos agentes económicos privados locais com capacidade, experiência e conhecimento do negócio objecto de privatização ou que possuam parceiros tecnológicos capacitados e idóneos.


Fonte: JA