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LOUCO SERÃO

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Separar o Trigo do Joio!

Destacada necessidade de se criarem estabelecimentos para menores em conflito com a lei


Lubango – O Procurador-Geral Adjunto da República, Pascoal António Joaquim, reconheceu hoje, no Lubango, província da Huíla, a necessidade de se criarem estabelecimentos para acolhimento de menores em conflito com a lei, para evitar o seu contacto com adultos nas instituições prisionais.


Em declarações à Angop, após visita à unidade prisional da Huíla, o magistrado considerou indevido misturar-se os menores com os adultos, pois os primeiros devem ser tratados de forma diferente, porquanto merecem protecção especial.


De acordo com o interlocutor, a província da Huíla estava alistada para, na primeira fase, conhecer a evolução e estabelecimento de uma instituição de acolhimento de menores em conflito com a lei, por isso o executivo ainda está empenhado em criá-las, sendo Luanda a única província com a situação avançada neste aspecto.


“Os menores são parte integrante da sociedade, como os adultos, movidos de vontades e como é óbvio não estão alheios a actos ilícitos, por isso não deixa de haver alguns em conflito com a lei, mas o seu tratamento não é o mesmo que de um adulto”, asseverou a fonte.


Em seu entender, decorrendo o facto de, estando em conflito com a lei ou assumindo acção violadora das normas estabelecidas, devem ser responsabilizados, mas de um jeito próprio e em locais adequados, sem serem misturados com os adultos.


Por outro lado, o procurador adjunto referiu também já se constatar que os trabalhos da ampliação da cadeia decorrem em ritmo lento, mas a breve trecho se fará o necessário para aprontar a unidade penitenciária, mas é importante que este alargamento seja concluído para acudir a situação de excesso de reclusos.


Para Pascoal António Joaquim, as condições de habitabilidade são péssimas, pois as pessoas estão aglomeradas e por isso a limpeza e a higiene dificultam a sua convivência, daí levar-se a preocupação a quem de direito no sentido de tornarem céleres os trabalhos e melhorar-se as condições.


A Unidade Prisional da Huíla alberga nesta altura 954 reclusos quando foi concebida para apenas 120 pessoas.
 
 
 
Fonte: ANGOP