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LOUCO SERÃO

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O Kwanza Mais Forte

Obrigatoriedade de pagamentos em kwanzas visa modernizar mercado financeiro!



 
Luanda - A obrigatoriedade de as empresas do sector petrolífero procederem, a partir de 1 de Julho deste ano, ao pagamento dos fornecimentos de bens e serviços de residentes cambiais, exclusivamente, em moeda nacional, vai contribuir para a modernização e organização do mercado financeiro, declarou nesta quinta-feira o governador do Banco Nacional de Angola (BNA).



José de Lima Massano, que falava à imprensa no final da 5ª sessão da comissão económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Chefe de Executivo, José Eduardo dos Santos, explicou que a medida vai permitir maior liberdade contratual e maior celeridade na execução de pagamentos no estrangeiro, uma maior integração do sector petrolífero na economia angolana.



Esclareceu que "o que vai ocorrer é que as companhias petrolíferas para a realização de despesas locais terão também de vender moeda ao sistema financeiro que vai permitir que as operações sejam efectuadas mais rapidamente".


É ainda objectivo das medidas do Executivo angolano, sobretudo, fazer com que o mercado cambial continue, de modo sustentável, a encontrar um curso de estabilidade, para que, do ponto de vista macroeconómico, Angola continue a ter um clima favorável ao investimento, disse.



José Massano disse que em Maio, por exemplo, começou o processo de pagamento de impostos, apesar de uma diversidade de factores, a moeda tem tido uma maior apreciação, mesmo no mercado informal, onde o BNA tem dificuldade de regular.



Referiu que o processo de implementação do novo regime cambial para o sector petrolífero continua a ocorrer com "grande tranquilidade".



Informou que na reunião da Comissão Económica foram também vistos os termos do aviso do BNA sobre pagamento no estrangeiro que não estejam associados às operações de capitais ou com importação de mercadorias, mas sim de serviço.



“Com o objectivo de conferir maior celeridade, reduzir os custos financeiros na economia, estamos a dispensar também o licenciamento de quaisquer operações ordenadas pelo estado, ou por órgãos centrais do estado que tenham a ver com o pagamento de invisíveis a não residentes, operação que antes estava sujeita a licenciamento por parte do BNA, realçou.



Adianta que foi decidido dispensar o licenciamento de pagamento de assistência médica no exterior assim com acções ligadas ao ensino. Explica que se algum cidadão tem de deslocar-se ao exterior para assistência médica, desde que o pagamento seja feito directamente à instituição, não há qualquer limite de pagamento, nem necessidade de licenciamento prévio no BNA.



No que se refere à contratação de serviços, os limites foram ajustados, passando de 30 milhões para 100 milhões de kwanzas.


No caso do sector petrolífero, incluindo as empresas prestadoras de serviços, este limite passa para 300 milhões de kwanzas. Para particulares, como saúde e formação, foi feito também um ajuste anual passando de seis milhões de kwanzas para 25 milhões de kwanzas.



De acordo com o governador do BNA, estas acções visam o reforço da moeda nacional, o Kwanza, nas transacções que ocorram na economia angolana e permitir maior celeridade exigida e que os operadores não tenham a obrigatoriedade de ter moeda estrangeira disponível.



Prognostica que os efeitos das medidas são, a médio prazo, mais que a capacidade do sistema financeiro em captar recursos para apoiar a economia, criar condições que permitam sustentar um sistema financeiro mais competitivo e ajustando aos modelos de avaliação de risco.



José Massano disse que a medida vai facilitar a afectação de recursos às iniciativas privadas para que possam mais rapidamente promover a geração de empregos.



Esclareceu que os recursos para a importação de mercadorias para quaisquer pagamentos no estrangeiro são essencialmente disponibilizados pelo BNA, nas suas sessões de leilão de divisas.



“Estamos a falar de uma maior capacidade do sistema financeiro, e particularmente, o BNA, de garantir a estabilidade da moeda” nacional, salientou.





Fonte: ANGOP