Radioguide.fm

Radioguide.fm

envia ao seu amigo

Muzangala TV

Loading...

LOUCO SERÃO

GALERIA

LOUCO SERÃO

Etiquetas

configuração rato

Qual o Preco Real?!

Angola é campeã nos subsídios aos combustíveis na África Subsariana


Angola é o país da África Subsariana que mais concede subsídios aos combustíveis, os quais representam 4% do produto interno bruto do país, afirmou o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) no nosso país, Nicholas Staine numa apresentação realizada no início deste mês, publicada no site da organização e intitulada ‘Subsídios à Energia – Lições sobre Reformas’. Em média, nos países subsarianos exportadores de petróleo os subsídios à energia representam 2,2% do respectivo PIB. Acima deste valor encontram-se os Camarões (2,8% do PIB), a Nigéria (3,4% do PIB) e Angola.

Não obstante, em 2009 o défice quase fiscal do sector eléctrico angolano encontrava-se abaixo da média dos 29 países da África Subsariana (1,2% contra 1,89%), o que se fica a dever ao facto de os subsídios serem elevados por unidade de energia. Em 2011 o custo de produção por Kwh era de Kz 16, ao passo que a tarifa praticada era de Kz 6,6 por Kwh, ascendendo o valor da tarifa acrescida do subsídio concedido a Kz 6,6 por Kwh.

O peso dos subsídios encontra-se bem espelhado no diferencial entre o preço real e o preço praticado dos combustíveis. Assim a gasolina, que é comercializada a Kz 60 cada litro tem um preço real de Kz 150 por litro e o gasóleo, que chega ao mercado de consumo a Kz 60 por litro, tem um preço real de Kz 75 por litro.

O representante do FMI em Angola considera existirem ‘indícios do início da reforma do sector’, lembrando que já se verificou uma redução dos subsídios em 2011 e que se vem procurando introduzir melhorias das taxas de cobrança, com a implantação do sistema de cobrança pré-pago e a terciarização da prestação de serviços ao cliente. No entanto, assinala que ‘falta informação clara, transparente e de longo prazo’, bem como ‘um plano geral de reforma’.

Os subsídios na África Subsariana apresentam, na sua generalidade, um peso muito significativo sobre a economia, representando as despesas com subsídios e impostos não cobrados 1,6% do PIB da região, valor que só é superado pelo Médio Oriente e Ásia Central, onde representam 1,8% do PIB da região.

Para o FMI, os subsídios à energia ‘vão para além dos custos fiscais’, reforçando a desigualdade e deprimindo o crescimento económico, uma vez que reduzem o investimento no sector energético, criam um efeito de ‘crouding-out’ de gastos públicos em sectores chave da economia e traduzem-se na alocação de recursos excessivos em sectores intensivos em energia. Para além disso, exercem pressão sobre a balança comercial dos países importadores de energia e criam externalidades negativas no plano ambiental.


Mais ricos são os principais beneficiados


Na África Subsariana são os mais ricos os principais beneficiados com a subsidiação da energia (44,2%), seguindo-se o segmento da população de rendimento médio/alto (21,2%), o de rendimento médio (15,3%), e finalmente os pobres (11,5%) e os mais pobres (7,8%). Mesmo assim, considera o representante do FMI em Angola, ‘o impacto sobre os mais pobres é elevado’, pelo que ‘é necessário que se implementem sistemas de protecção social’. De acordo com as estimativas do FMI, o impacto no bem estar das famílias (em percentagem do respectivo consumo total) induzido por um aumento de USD 0,25 por litro de combustível será de 5,7 no quintil ‘mais pobre’ (sendo de 2,3 o impacto directo e de 3,4 o indirecto), de 5,3 no ‘pobre’ (de 2 o impacto directo e 3,3 o indirecto), de 5,3 no ´médio’ (de 2 o impacto directo e de 3,3 o indirecto), 5,3 no ‘médio alto’ (de 1,9 o impacto directo e 3,4 o indirecto) e 5,3 no ‘rico’ (de 2 o impcto directo e 3,3 o indirecto).

O facto de irem ao encontro do desejo de impedir a transmissão das altas de preços internacionais das fontes de energia nas economias domésticas, de serem administrativamente fáceis de gerir, de facilitarem a concretização dos objectivos de expansão do acesso aos produtos energéticos e a dificuldade em controlar a performance das empresas energéticas são factores que tornam, de acordo com o representante do FMI, os subsídios à energia ‘apetecíveis’. O problema do legado, as preocupações de ordem económica e a desconfiança nos governos são apontados como os três principais factores que dificultam a sua remoção.

A apresentação do representante do FMI em Angola enuncia ‘seis ingredientes chave’ para uma reforma bem-sucedida dos subsídios: a existência de um plano geral de reforma (são invocados os casos do Quénia, Gana e Uganda), a definição de uma estratégia de comunicação de longo alcance (é dado o exemplo da Namíbia, Gana e Uganda), o faseamento apropriado e sequencial do aumento do preço (é citado o caso da Namíbia), o aumento da eficiência das empresas públicas (EP) para reduzir o seu peso nas receitas fiscais (à semelhança do que sucede no Quénia e Uganda), a identificação de medidas alvo para proteger os pobres (tal como se procura fazer no Quénia, Níger e Gana) e a ‘despolitização’ dos modelos de determinação dos preços, o que passa por implementar um mecanismo automático de fixação de preços e pela criação de um organismo autónomo para supervisionar o estabelecimento de preços.



Fonte: FMI