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LOUCO SERÃO

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Direitos Iguais Para Os Que Estao Ca e Os Que Estao La!!

Secretário de Estado reafirma garantias constitucionais aos angolanos na diáspora



O secretário de Estado angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, reafirmou, neste fim-de-semana, em Lisboa, que a consagração constitucional do princípio da universalidade de direitos e deveres fundamentais, “permite que cidadãos angolanos na diáspora beneficiem dos frutos da paz”.
 
 
Manuel Augusto discursava no Fórum de Jovens Angolanos no Exterior, terminado domingo, organizado pelo Secretariado Nacional da JMPLA e pelo Fórum de Jovens Angolanos em Portugal, e que contou com a participação de delegados vindos de Angola, Alemanha, Argélia, Canadá, China, Estados Unidos, França e Inglaterra.
 
 
Citando o artigo 22º, no seu ponto dois, a Constituição angolana, que estatui que “os cidadãos angolanos que residam ou se encontrem no estrangeiro gozam dos direitos, liberdades e garantias e da protecção do Estado e estão sujeitos aos deveres consagrados na Constituição e na lei”, Manuel Augusto enfatizou mesmo que “onde existe um cidadão angolano existe a soberania de Angola”.
 
 
“Este princípio é a base para a política sobre as nossas comunidades no estrangeiro”, disse, direccionando-se, particularmente, aos angolanos que se enquadram no estrito conceito da diáspora, definido como “cidadãos, que saídos dos seus países por várias razões, não renegaram os valores culturais do país”.
 
 
Socorrendo-se de dados da Organização Internacional de Migrações (OIM), que refere que até 2002 teriam imigrado para fora de Angola quase um milhão e 400 angolanos, dos quais 840 mil em situação de imigrantes e mais de 400 mil como refugiados, maioritariamente, em países vizinhos, Manuel Augusto adiantou que, com o alcance da paz, “foi possível fazer-se um diagnóstico da população migrante do país”, mas não avançou números actuais.
 
 
Depois de regozijar-se com o fim do estatuto de refugiado de todos os angolanos no exterior, desde Junho de 2013, decidido pela Organização das Nações Unidas (ONU), apelou aos jovens angolanos, com ou sem formação superior, para regressarem ao país, porque “queremos que os frutos da paz sejam para os benefícios da maioria dos angolanos”.
 
 
O Fórum de Jovens Angolanos no Exterior discutiu essencialmente as políticas públicas para a juventude, com temas como “o sector bancário e o emprego jovem” e “a democracia, cidadania e preservação dos valores patrióticos”.
 
 
 
Fonte: ANGOP