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LOUCO SERÃO

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Nossas Proprias Autarquicas

Governante defende preparação das autarquias com leis específicas



O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, defendeu hoje, terça-feira, na cidade de Cabinda, a necessidade da preparação das autarquias locais mediante a discussão e aprovação de leis específicas.


Discursando no acto central do “Dia do Herói Nacional”, em representação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, o governante advogou a urgência da clarificação das competências e dos mecanismos de relacionamento entre as autarquias e os órgãos do Estado.

“O que defendemos é que devemos estar todos de acordo sobre o conjunto de acções para preparar devidamente as autarquias e, em função disso, haver consenso sobre a data ou período mais adequado para a realização das eleições autárquicas”, argumentou.

Acrescentou que a preparação das autarquias envolve uma série de tarefas, como o estudo da situação concreta de cada município, nomeadamente em termos de infra-estruturas, capacitação dos recursos humanos e delimitação das circunscrições eleitorais.

Mencionou igualmente a definição das regras sobre as finanças locais, bem como a forma dos cidadãos contribuírem com impostos para que as suas autarquias possam prestar convenientemente os serviços públicos essenciais.

Quanto à participação dos concorrentes, o governante frisou ser benéfico que não seja um único partido a vencer as autarquias em todos os municípios do país, para que possa haver a comparticipação de todas as forças políticas no exercício do poder político ao nível local.

“Há partidos que podem não ter representação no Parlamento, mas podem ganhar eleição num município e dirigir essa circunscrição”, sublinhou.
 
 
 
Fonte: ANGOP