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LOUCO SERÃO

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Produção interna melhor protegida




A nova Pauta Aduaneira de Angola, que entra em vigor a 1 de Janeiro de 2014, tem por objectivo proteger os empresários e a produção nacional, declarou em Luanda o vice-presidente da Associação Industrial de Angola (AIA).


Eliseu Gaspar disse que a nova pauta, que aprova as taxas de importação de diversos produtos, resultou de uma “ampla convergência entre os principais agentes económicos”, o que vai permitir mais investimentos, a criação de novos postos de trabalho e a diversificação da economia angolana.

Eliseu Gaspar salientou que, nos últimos meses, foram feitos ajustes ao documento, tendo dado como exemplo o caso das bebidas que entravam em Angola a um preço inferior ao da produção no país, prejudicando a indústria nacional.“Tivemos de agravar mais as taxas das bebidas, que em muitos casos é superior a 60 por cento, o que vai evitar prejuízos mais graves à indústria nacional do sector”, frisou o vice-presidente da AIA.

As leguminosas também registaram uma subida substancial das taxas aduaneiras pelo facto de, segundo Eliseu Gaspar, “não se justificar estar a importar cebola, tomate e hortaliças, quando temos potencial para abastecer o mercado nacional”. Após a aprovação da pauta aduaneira pela Assembleia Nacional, em Março, falta apenas “regulamentar administrativamente” a mudança, garantiu o vice-presidente da AIA.

A Alfândega abriu novos postos aduaneiros visando maior controlo sobre os produtos que entram no território nacional. No mês passado, o Serviço Nacional das Alfândegas inaugurou na fronteira com a Namíbia, no Mucusso, município do Dirico, e Buabuata, município do Rivungo, dois novos postos aduaneiros, nos quais funcionam, em simultâneo, a Alfândega, a Polícia Fiscal e o Banco de Poupança e Crédito (BPC).


Mais postos


Os postos inaugurados têm residências para os técnicos aduaneiros e da Polícia Fiscal, áreas de lazer, refeitório, armazém, parque de estacionamento e um balcão do BPC. Construídos de raiz, os dois postos custaram aos cofres do Estado mais de cem milhões de kwanzas, dos quais 70 milhões foram investidos no Mucusso e 35 milhões em Buabuata.

O governador do Kuando-Kubango, Higino Car­neiro, disse que as infra-estruturas vão ajudar a disciplinar os transportadores de mercadorias que passam por essas localidades e não pagam impostos.

O governador quer que as Alfândegas “tragam os benefícios desejados”, assim como espera dos bancos a viabilização de operações que permitam aos funcionários manusear dinheiro nas agências dos postos fronteiriços, sem impedimentos, para encurtar o actual percurso que os leva a levantarem salários na cidade de Menongue, a mais de 500 quilómetros das localidades. A directora-adjunta do Serviço Nacional das Alfândegas, Maria da Conceição dos Santos Matos, afirmou que os últimos 12 anos têm sido um período de muitas mudanças, no quadro do Programa de Expansão e Modernização das Alfandegas definido pelo Executivo.


Avanços


Conceição Matos admitiu que muita coisa foi alcançada desde 2001, “mas é importante não descansarmos sobre o já conquistado, pois há muito por fazer e é preciso procurar o óptimo, que exige muito trabalho e entrega”.

A província do Kuando-Kubango conta agora com postos aduaneiros em Catuitui, Cuangar, Calai, Mucusso e Buabuata. O próximo passo visa modernizar algumas infra-estruturas instaladas nessas localidades e abrir o Posto Aduaneiro do Bico de Angola no vértice entre a Zâmbia e a Namíbia.

De acordo com o guia do importador dos Serviços Nacionais da Alfândega, as importações para Angola podem ser feitas por pessoas individuais ou colectivas desde que devidamente licenciadas pelo Ministério do Comércio.

Todo o importador deve possuir um Cartão do Contribuinte, emitido pela Direcção Nacional dos Impostos para importadores em Angola.

Todas as mercadorias importadas por pessoas colectivas que tenham um valor CIF igual ou superior 500 mil kwanzas, devem obrigatoriamente ser submetidas à Inspecção Pré-embarque, na origem. No caso de pessoas individuais, aplica-se esta medida se a mercadoria tiver um valor CIF igual ou superior a 1000 kwanzas.
 
 
 
Fonte: JA