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LOUCO SERÃO

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Um empurrãozinho para as pequenas e medias empresas!

Criar uma empresa agora é mais barato
 
 
 
 
O Executivo prevê reduzir de 400 mil para 10 mil kwanzas os emolumentos máximos para a constituição de micro, pequenas e médias empresas, anunciou ontem, em Luanda, o ministro da Economia, Abraão Gourgel, na cerimónia de lançamento do primeiro Censo da Indústria de Angola.

As actuais taxas máximas para constituição de empresas estão nos 400 mil kwanzas, o que está a tornar cada vez mais oneroso “ter uma empresa em Angola”.

Para Abraão Gourgel, o Executivo quer promover a desburocratização que “ainda existe” na relação com o Estado, simplificando processos para constituição de empresas e simplificação dos licenciamentos.

O programa prevê a eliminação do capital social mínimo, a escritura pública, o certificado de registo estatístico e também a obrigatoriedade e forma de legalização dos livros de escrituração mercantil.

Vão ser ainda simplificadas a o­btenção de denominações, a legalização do livro de actas no registo e a facilitação de pagamentos e publicação online. No quadro desta estratégia, o E­xecutivo quer expandir o Guiché Único de Empresas em todas as províncias, ao mesmo tempo que vai criar um portal online e serviços de “call center” de apoio ao utente.

Abraão Gourgel assegurou que as dificuldades para a concretização de negócios em Angola prejudicaram o país no ranking “Doing Business de 2013”, com a posição 172, como um dos países menos competitivos do mundo.

Inventário de empresas

Os primeiros resultados provisórios obtidos da inventariação do Censo da Indústria de Angola, desenvolvidos pelo Ministério da Indústria, indicam que existem 90 mil empresas constituídas até ao final de 2012, das quais 60 mil apresentam algum indício de actividade empresarial em 2012. O ministro Abraão Gourgel sublinhou que 60 por cento do tecido empresarial nacional se encontra em Luanda. O comércio, salientou, continua a ser o sector que reúne o maior número de empresas com 40 por cento e com empregos formais à volta dos 25 por cento.

As grandes empresas representam apenas um por cento do total, mas sãoresponsáveis por 46 por cento dos empregos formais. O ministro disse que os 500 maiores contribuintes empresariais representam 76 por cento do total de impostos arrecadados em 2012.

Com estes indicadores provisórios, explicou Abraão Gourgel, o Executivo vai desenvolver programas que visem o surgimento e desenvolvimento das empresas nacionais. “O objectivo do Executivo é promover o acesso público a este cadastro empresarial ajudando a comunidade empresarial a tomar conhecimento de potenciais clientes, fornecedores e concorrentes”.

O ministro disse igualmente que o processo de inventariação vai ser efectuado recorrendo à contribuição das principais fontes de registos empresarias de Angola, agregando e completando a visão da empresa ao longo das suas diferentes realidades.

Abraão Gourgel garantiu que o Censo da Indústria de Angola é uma peça fundamental para melhorar o desenho das políticas de fomento industrial e monitorizar os resultados. “Também é possível monitorizar o impacto destas medidas de fomento, facilitando a avaliação de resultados e a melhoria contínua da acção do Executivo”, sublinhou.

Informação real

O Censo da Indústria de Angola foi criado através do Decreto Presidencial n.º67/13 de 2 de Setembro com o propósito de dotar o Executivo de informação real e actualizada sobre a produção nacional, força de trabalho, hora e dias de trabalho das unidades industriais de todo o país.

Toda a informação inerente ao se­ctor industrial angolano vai ser encontrada no Sistema de Informação Integrada do Ministério da Industria com o endereço www.mind.gov.ao ou www.ciang.org que disponibiliza informação agregada, de forma a salvaguardar os requisitos de confidencialidade inerentes à prestação de informação estatística neste tipo de base de dados.
 
 
 
Fonte: JA