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LOUCO SERÃO

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Vamos cuidar dos nossos

Angola cria sistema de assistência social
 
 
 
 
A Conferência Nacional da Assistência Social começou ontem na capital do país. O ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, anunciou na abertura da conferência que o Executivo está agora em condições de criar um sistema público para integrar as acções de protecção social.

O ministro, que discursava na abertura da Conferência da Assistência Social que termina amanhã, defendeu a definição de uma política de Assistência Social e a sua regulamentação e aplicação.

Durante a conferência, os participantes vão proceder à consulta pública do projecto de Política de Assistência Social. “Com a contribuição e consenso de todos os intervenientes e principais actores sociais vamos construir um poderoso instrumento orientador da acção do Executivo no domínio da assistência social”, disse.

O ministro disse Jornal de Angola que a intenção do Executivo é encontrar uma plataforma que possa auxiliar melhor os serviços sociais prestados à população.

“Vamos propor aos vários departamentos que cuidam da acção social, como os Ministérios da Saúde, Educação, Antigos Combatentes e o da Família e Promoção da Mulher, que em conjunto encontrem uma plataforma que possa auxiliar melhor os serviços sociais da população”, afirmou.

João Baptista Kussumua referiu que o encontro permite conhecer ao pormenor o diagnóstico da vulnerabilidade em Angola, bem como as prioridades de intervenção e lembrou que o país passou de um período de assistência puramente humanitária para entrar na assistência normal.

“Agora é preciso trabalhar num conjunto de legislações para nos vários estratos da população identificarmos aqueles que, não tendo condições, devem merecer a assistência social”, disse.

A política de assistência social, sublinhou, constitui um instrumento indispensável nas intervenções da assistência social. O ministro garantiu que o Executivo vai continuar a trabalhar para tornar a vida dos cidadãos mais justa e equitativa e combater toda e qualquer expressão de exclusão social.

A melhoria da vida dos cidadãos, afirmou, é uma prioridade do Executivo e o modelo de desenvolvimento sustentável assenta num sistema justo de distribuição nacional que permite o progresso material e espiritual de toda sociedade.

O ministro, que defendeu políticas públicas que promovam a qualidade de vida da sociedade de forma equitativa, declarou que as definidas para o sector social representam todas as medidas de Estado direccionadas para a oferta e serviços. Estas iniciativas, referiu, servem para garantir a protecção social, em particular dos que se encontram em condição de vulnerabilidade. Angola, lembrou, partilha experiências em matéria de Política de Assistência e Social com o Ghana, Quénia e Portugal e avalia programas de transferências sociais desenvolvidas em alguns países da África subsariana.

No encontro, que conta também com a presença do ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social de Portugal, os participantes reflectem até amanhã sobre políticas públicas e um conjunto de directrizes e procedimentos a adoptar nas relações entre o poder público e a sociedade civil nos vários programas e projectos.

Parcerias na Assistência

A coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Angola, Maria Ribeiro, disse que a política da assistência social é importante para o Executivo estabelecer a agenda no domínio da assistência social e da erradicação da pobreza.

A Política Nacional da Assistência Social, salientou, faz parte do crescimento económico cada mais inclusivo. “A agenda está claramente enunciada nas políticas de desenvolvimento do país a longo e médio prazo, designadamente no Plano Angola 2015 e no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017”, referiu e realçou a importância da contribuição pública.

Maria Ribeiro disse que “a política garante a redução da vulnerabilidade e da pobreza”.
 
 
 
 
Fonte:JA