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LOUCO SERÃO

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Vamos engordar a carteira!

Conselho de Ministros decide ajuste de salários




O Conselho de Ministros aprovou ontem quarta-feira, um ajustamento de 8% do salário para a Função Pública, a partir de 1 de Junho, e um aumento de 13% ao salário mínimo nacional, no âmbito do Programa do Governo para o ano em curso.

 
De acordo com o comunicado da IV Sessão ordinária, que decorreu sob a orientação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, foram actualizadas igualmente as pensões atribuídas em regime especial aos antigos combatentes, aos deficientes de guerra e aos familiares de combatentes tombados ou perecidos.
 
O órgão de consulta do Titular do Poder Executivo procedeu ainda a uma primeira apreciação do relatório de Avaliação Global da Reforma Educativa, um processo que tem por finalidade aumentar a taxa de inclusão escolar, clarificar as responsabilidades de todas as entidades intervenientes no sistema de ensino, incluindo a família e os encarregados de educação, melhorar a gestão das escolas e definir uma estratégia para o tratamento da questão do perfil e da qualidade do professor.
 
Neste sentido, recomendou que sejam igualmente auscultadas as várias sensibilidades, à todos os níveis, e em todo o País, de modo a que sejam encontradas as melhores soluções para os problemas identificados.
 
No quadro do Programa da Reforma Administrativa, o Conselho de Ministros aprovou um Decreto Presidencial que estabelece regras especiais de ingresso e de passagem à reforma dos funcionários públicos que cessam as suas funções de chefia, ao extinguir-se o respectivo cargo nos serviços da Administração Central do Estado.
 
 
 
Fonte: ANGOP